31 julho 2007

Juntas médicas

À medida que se vão conhecendo, não deixo de ficar boquiaberto com os relatos de casos que envolvem as juntas médicas na Função Pública. Das duas uma: ou a legislação e o procedimento são absurdos ou anacrónicos ou, então, é ao elemento humano que temos que ir buscar a explicação. Uma das coisas que mais intriga é a alegada «menoridade» da participação dos profissionais de medicina, habitualmente dois, num órgão com três membros, mesmo que o único elemento não-médico possa ter voto de qualidade. Que diabo! Que me lembre, o voto de qualidade costuma ser utilizado para desempate. Já não é assim?...
O Bastonário dos Médicos quer, e o Governo fez-lhe a vontade, que a constituição das juntas seja feita exclusivamente por médicos. Seja. Sendo uma classe prestigiada e com capacidade reivindicativa, e dada a celeuma que isto está a provocar, só lhes fica bem envolverem-se e procurarem corrigir o que estará mal. O que me está a custar a perceber é o que se verifica agora, tendo presente as mesmas premissas anteriores - o prestígio e a capacidade reivindicativa. Já alguém imaginou - hipótese meramente académica, está bem de ver - que, num órgão em que têm a maioria dos votos, as juntas, o parecer médico seja desvalorizado em favor de uma decisão de um não-médico, mesmo que presidente desse órgão? E se o parecer for unânime, como é que é? Estarei enganado?

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