Referendo

Já estive mais convencido acerca das potencialidades da figura do referendo do que estou agora. E é pena. O referendo é uma das formas de participação e intervenção cívicas que melhor pode apelar à participação dos cidadãos. Em tese, é um instrumento ideal para ultrapassar os espartilhos de intervenção cívica exclusivamente em torno dos partidos políticos, permitindo alargar o espectro de temas ou causas pelas quais vale a pena não se ficar quieto ou acomodado. Mas é precisamente esta dimensão, a do acomodado, que mais perigos comporta para a figura do referendo. E isto porquê?
Por natureza, confiança ou desilusão, costumamos ser um país de acomodados: acomodados na reivindicação ou no usufruto, nos anseios ou nas contrariedades, temos tendência a delegar ou a subverter o papel que devíamos, cada um de nós, assumir e assegurar. E isto aplica-se, obviamente, à figura do referendo, situação em que, muitas das vezes, é mais cómodo não participar, seja por ausência de estímulo, seja por receio ou falta de traquejo nas coisas mais complexas e exigentes para o dever-ser cidadão. Como será, parece-me, o que poderá verificar-se no domingo, 11 de Fevereiro, data do referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez.
Na verdade, a 11 de Fevereiro não será só a resposta sobre a despenalização do aborto que estará em cima da mesa. Ainda que de forma não explícita, mas de significado e alcance muito concretos, é também a figura do referendo que, enquanto instrumento de consulta e intervenção cívicas, irá estar em análise.
Não sei se a participação no referendo vai ser grande ou se, pelo contrário, vai prevalecer a abstenção. Se for este o caso, é legítimo que se coloquem dúvidas sobre o que é que os portugueses pensam acerca deste instrumento e para que é que ele serve. Mesmo que se admita que o tema, pela sua natureza, tenha fomentado esse resultado. No Domingo, veremos.